Sediado na capital goiana, especialista em compensação tributária federal reúne cinco obras que já circulam entre profissionais de todo o país

Um escritório sediado em Goiânia é a origem de uma coleção de cinco livros sobre um dos temas mais técnicos do Direito Tributário brasileiro: a compensação tributária com créditos de terceiros. O autor é Fernándo Silva, sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias, especialista em compensação tributária federal, créditos de terceiros e precatórios, com atuação nacional a partir da capital goiana.

Da prática em Goiânia para uma tese nacional

As cinco obras seguem uma linha única de raciocínio, dos fundamentos constitucionais da compensação até um manual prático de recuperação de créditos, passando pelos limites do controle de legalidade, pela supremacia da Constituição sobre atos infralegais e pelos efeitos da reforma tributária sobre créditos já existentes. Um dos livros, “A Supremacia Constitucional e a Compensação Tributária com Créditos de Terceiros”, sustenta uma tese que Silva também publicou em artigo acadêmico: a de que uma vedação da Lei 9.430/1996 não sobrevive à Emenda Constitucional 113/2021, que alterou o artigo 100 da Constituição.

“Escrevi os livros porque percebi que a maior barreira da compensação tributária não é jurídica, é informacional. A Constituição, no artigo 100, parágrafo 11, e o Decreto 11.249/2022 já reconhecem o uso de créditos de terceiros; o que falta é o contribuinte saber disso. Doutrina publicada é o que transforma um direito existente em um direito exercido”, afirma o autor.

Um tema que também interessa ao agronegócio goiano

Empresas do agronegócio, setor com peso relevante na economia de Goiás, também recorrem a esse tipo de operação para compensar tributos federais com créditos judiciais próprios ou adquiridos de terceiros. Segundo o autor, o quinto livro da coleção, dedicado à recuperação prática de créditos, reúne a experiência acumulada em auditorias fiscais que costumam anteceder esse tipo de operação.

“Recuperação de créditos é técnica, não improviso: auditoria fiscal dos últimos cinco anos, tese aplicável ao caso concreto, cadeia dominial comprovada quando o crédito é de terceiro e a via correta, administrativa ou judicial. O contribuinte que cumpre os requisitos tem direito líquido, certo e exigível. A legalidade é inequívoca”, conclui Silva.

Escrita a partir de Goiânia, a coleção hoje circula entre advogados, contadores e empresas de todo o país, e se tornou referência para quem busca entender como recuperar créditos tributários federais dentro da lei.

Sobre Fernándo Silva

Fernándo Silva é especialista em Direito Tributário, com atuação destacada em compensação tributária federal, e sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias, sediada em Goiânia (GO) e com atuação nacional.

A FS Soluções Tributárias coloca à disposição sua equipe multidisciplinar de advogados e contadores. Mais informações pelos canais oficiais do escritório.