Caixinha de Emoções, patrocinado pela TAG, mostra na prática como o incentivo fiscal vira acervo em quatro instituições do Ceará
Empresas tributadas pelo lucro real podem direcionar até 4% do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Foi por esse caminho, previsto na Lei Rouanet, que o projeto “Caixinha de Emoções”, do Projeto Ciranda do Saber, montou bibliotecas em quatro instituições do Ceará com patrocínio da TAG, Transportadora Associada de Gás.
Quem pode patrocinar
O incentivo tem três condições básicas. A empresa precisa ser tributada pelo lucro real. O valor destinado respeita o limite de 4% do Imposto de Renda devido. E o projeto escolhido deve ter aprovação do Ministério da Cultura. Na prática, parte do imposto que a empresa já pagaria passa a financiar a iniciativa que ela escolheu apoiar.
O uso do mecanismo vem crescendo. Em 2025, a captação pela Lei Rouanet somou R$ 3,41 bilhões, o maior volume desde a sua criação e alta de 12,1% sobre 2024, segundo o ministério, com base no Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).
Como o recurso chega às crianças
No “Caixinha de Emoções”, o patrocínio virou acervo e atividades em quatro instituições: a EM Padre Arimateia Diniz, a EM Raimundo Soares de Souza, a Associação Escola de Música de São Gonçalo do Amarante e a Biblioteca Pública Municipal Professora Isolda Barbosa. A ação alcança cerca de 610 crianças e cerca de 150 profissionais da educação.
As sessões de contação de histórias tiveram como base “Dentro de Mim”, livro bilíngue em português e tupi-guarani escrito por Meire Nascimento, idealizadora do Projeto Ciranda do Saber. Com as histórias, as crianças aprenderam, de forma lúdica, a reconhecer e a gerir as próprias emoções.
Um ponto que pesa na escolha do patrocinador é a permanência. Os livros ficam nas instituições, e os profissionais da educação seguem usando o acervo depois das primeiras sessões. Como o público é delimitado, o alcance pode ser acompanhado.
O que o incentivo movimenta
Um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas), encomendado pelo Ministério da Cultura e divulgado em janeiro, estimou que cada R$ 1 aplicado em projetos da lei gerou R$ 7,59 para a economia e a sociedade em 2024, somando efeitos diretos e indiretos. Segundo o levantamento, 85,47% dos fornecedores e prestadores de serviço contratados pelos projetos são micro e pequenas empresas.
Nas instituições, a avaliação foi positiva. “Nota 10 para esse projeto”, resume Fernanda Almeida, coordenadora pedagógica da EM Padre Arimateia Diniz. Na EM Raimundo Soares de Souza, a coordenadora Elizangela Alcântara registra: “Houve felicidade e satisfação pela vinda do projeto, além do desejo de continuidade para contemplar ainda mais crianças”.
Diogo de Castro, diretor da Associação Escola de Música de São Gonçalo do Amarante, avalia que “é um projeto de grande importância para o desenvolvimento das crianças”. Para Meire Nascimento, o efeito vai além da sala de aula. “Uma criança que aprende a dar nome ao que sente aprende também a cuidar de si e do outro. Quando o livro chega perto de casa, essa descoberta deixa de ser privilégio e passa a ser direito”, afirma.
O contexto do Ceará também conta. O estado tem o maior índice de alfabetização infantil do país pelo terceiro ano seguido: em 2025, 84% das crianças das redes públicas sabiam ler e escrever ao fim do 2º ano do ensino fundamental, segundo o MEC e o Inep, ante 66% na média nacional.
Para a empresa que quer patrocinar, o roteiro é confirmar o regime de lucro real, calcular o limite de 4% do imposto devido e escolher um projeto já aprovado pelo Ministério da Cultura. O Projeto Ciranda do Saber procura novos parceiros para levar o formato do Caixinha de Emoções a outras escolas, bibliotecas e comunidades.
O “Caixinha de Emoções” é patrocinado pela TAG, Transportadora Associada de Gás, e tem realização do Projeto Ciranda do Saber, do Ministério da Cultura e do Governo Federal, por meio da Lei Rouanet.
