O monitoramento ambiental da aquicultura, os procedimentos de licenciamento e os impactos de uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) serão temas centrais do III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, que será realizado nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, em Brasília (DF). O encontro, promovido pela Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, reunirá pesquisadores, representantes de órgãos ambientais de dez estados, universidades e integrantes do setor produtivo para discutir as mudanças previstas na regulamentação ambiental da atividade, que substituirá a Resolução Conama nº 413/2009.
Realizado no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o evento integra as ações do projeto BRS Aqua e tem como objetivo fortalecer a governança socioambiental do setor, ampliar a disseminação do conhecimento técnico e aproximar a pesquisa científica das necessidades dos gestores públicos e produtores. Segundo Fernanda Sampaio, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, a programação foi estruturada para apresentar resultados de pesquisas, compartilhar experiências regionais e discutir ferramentas que contribuam para o aprimoramento dos processos de licenciamento e monitoramento ambiental.
No primeiro dia, 4 de novembro, as atividades serão concentradas na apresentação de pesquisas e experiências de monitoramento ambiental da aquicultura em águas da União, desenvolvidas no âmbito dos projetos BRS Aqua, Monitora-Aqua e de outras iniciativas. Entre os estudos previstos estão os realizados nos reservatórios do Castanhão, no Ceará; de Ilha Solteira, entre São Paulo e Mato Grosso do Sul; de Lajeado, no Tocantins; e de Três Marias, em Minas Gerais. Também serão apresentados resultados do monitoramento da maricultura em Santa Catarina.
De acordo com Fernanda Sampaio, as apresentações permitirão compartilhar metodologias, resultados e desafios relacionados ao acompanhamento das condições ambientais em áreas destinadas à produção aquícola. Ao final do primeiro dia, os participantes deverão discutir os principais pontos levantados e estabelecer encaminhamentos para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura.
Entre os destaques da programação está a apresentação da pesquisadora Mariana Silveira Moura e Silva, da Embrapa Meio Ambiente, sobre os resultados do monitoramento limnológico no reservatório de Três Marias, em Minas Gerais. O estudo aborda a relação entre a criação de peixes em tanques-rede e a qualidade da água e dos sedimentos. A análise dos sedimentos também considera a comunidade macrobentônica, formada por organismos que vivem associados ao fundo dos ambientes aquáticos e que podem atuar como bioindicadores das condições ambientais.
Segundo Mariana Moura e Silva, o interesse pelo uso da comunidade bentônica na identificação de possíveis impactos da aquicultura tem crescido. A pesquisadora destaca que algumas certificadoras já solicitam a inclusão desses organismos em relatórios técnicos, como forma de demonstrar a sustentabilidade da atividade produtiva.
No dia 5 de novembro, o debate será direcionado ao avanço das ferramentas de monitoramento e à contribuição dessas tecnologias para a gestão ambiental da aquicultura. Entre os recursos apresentados estão o AquaOn Plus, voltado ao monitoramento em alta frequência, e o painel limnológico, desenvolvido para permitir o acompanhamento contínuo das condições ambientais dos reservatórios.
A programação também contará com a participação do pesquisador Marcos Losekann, que apresentará um estudo sobre a aplicação da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) na produção de tilápia em tanques-rede no Brasil. A metodologia permite avaliar os impactos ambientais associados ao sistema produtivo e identificar avanços e obstáculos a partir de evidências técnicas. Segundo Losekann, a iniciativa busca contribuir para a formulação de políticas públicas e subsidiar decisões relacionadas à cadeia produtiva da aquicultura.
Ainda no segundo dia, serão discutidas diretrizes para a elaboração da nova resolução do Conama e modelos de monitoramento ambiental. A programação inclui também a apresentação da nova legislação ambiental do Paraná, ampliando o espaço para a troca de experiências sobre os procedimentos adotados pelos diferentes estados.
Um dos principais momentos do encontro está previsto para a tarde de 5 de novembro, com um painel dedicado aos desafios enfrentados pelos órgãos estaduais de meio ambiente nos processos de licenciamento e monitoramento ambiental da aquicultura. A discussão terá participação aberta aos representantes dessas instituições e pretende reunir contribuições para aperfeiçoar os procedimentos e adequá-los às novas diretrizes estabelecidas pelo Conama.
A articulação entre pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor produtivo é apontada como um dos caminhos para aproximar o conhecimento científico das demandas de gestão e regulamentação da atividade. A troca de experiências entre os estados também deverá contribuir para identificar dificuldades comuns e oportunidades de aprimoramento das práticas de monitoramento ambiental.
O encerramento do workshop será marcado pela consolidação de encaminhamentos para orientar as próximas etapas de trabalho da Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, com o objetivo de fortalecer a integração entre pesquisa científica, gestão ambiental e produção aquícola.
Lançamento de boletim reúne dados da aquicultura
Paralelamente à realização do workshop, será lançado o Boletim de Aquicultura em Águas da União – 2025, publicação que reúne os principais dados produtivos do setor. O documento foi elaborado como uma referência para produtores, gestores e profissionais envolvidos com a atividade, ampliando o acesso a informações que podem contribuir para o planejamento e a tomada de decisões.
A realização do encontro e o lançamento do boletim integram as iniciativas voltadas ao fortalecimento da produção de conhecimento e da gestão socioambiental da aquicultura no Brasil, estimulando o diálogo entre ciência, políticas públicas e setor produtivo.
Serviço
Evento: III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura
Tema: Nova Conama e impactos no licenciamento e monitoramento ambiental
Data: 4 e 5 de novembro de 2026
Local: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)
Endereço: Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 2, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, Brasília (DF).
