Iniciativa organizada com apoio do Instituto Minerva seria a base para desenvolver e testar soluções para as cidades do CIVAP
O Parque Tecnológico de Garça, iniciativa do município organizada com apoio do Instituto Minerva, pode se tornar o ambiente onde soluções para prefeituras do Vale do Paranapanema serão desenvolvidas e testadas. A proposta foi discutida em 15 de outubro em reunião entre o instituto, a Prefeitura de Garça e o CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema), que reúne 62 municípios.
Estiveram no encontro a diretora executiva do CIVAP, Ida Franzoso de Souza, o prefeito de Garça, José Alcides Faneco, o assessor do prefeito, Thales Bruno Pereira Moreira, e os representantes do Instituto Minerva, o presidente Lucas Pladevall Moreira e o fundador Marcos Ribeiro Pereira Barretto.
O papel do parque
Pelo desenho em discussão, as demandas comuns às cidades do consórcio seriam mapeadas de forma coordenada e transformadas em desafios de inovação. O parque entraria na etapa seguinte: as soluções seriam desenvolvidas e testadas a partir do seu ecossistema e só depois disponibilizadas aos municípios consorciados.
A organização do parque é uma das frentes do Instituto Minerva, que atua em inovação pública e educação em engenharia. Entre as iniciativas da organização também estão a estruturação de programas de contratos públicos de inovação com o poder público e o programa de Residência em Engenharia.
O contrato que viabiliza o modelo
A contratação dessas soluções se apoiaria no CPSI (Contrato Público para Solução Inovadora), previsto no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021). O instrumento permite que o poder público contrate o desenvolvimento e o teste de soluções que ainda não estão disponíveis no mercado, a partir de problemas concretos da administração. Antes da contratação, o Minerva aplica uma metodologia própria para identificar, estruturar e priorizar esses problemas.
A escala do consórcio
O CIVAP completa o arranjo. Fundado em 1985 e sediado em Assis (SP), o consórcio público atua de forma integrada em áreas como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e agricultura e conduz licitações consorciadas que ampliam o poder de compra das prefeituras. Na proposta, essa escala e a experiência em contratações compartilhadas seriam usadas para levar as soluções testadas no parque às cidades associadas.
“Muitos problemas de gestão pública se repetem de uma cidade para outra. Quando um consórcio como o CIVAP organiza essas demandas, uma solução desenvolvida uma vez pode beneficiar dezenas de municípios. É esse ganho de escala que o CPSI torna possível”, afirmou Marcos Ribeiro Pereira Barretto, fundador do Instituto Minerva.
As instituições seguirão em diálogo para definir os próximos passos da cooperação. No modelo apresentado, o parque tecnológico municipal deixa de atender apenas à cidade que o abriga e passa a servir como base de desenvolvimento e teste para problemas de gestão compartilhados por dezenas de prefeituras.
