Regra vale para todo o país e ajuda famílias a entender o que cada modelo de ensino realmente oferece

Uma regulamentação em vigor em todo o território nacional desde 2020 define os critérios que separam escola bilíngue, escola com currículo internacional e escola com ensino de idiomas ampliado. A norma federal orienta a escolha de famílias em qualquer estado, mas ainda é pouco conhecida.

O que a norma federal estabelece

O Parecer CNE/CEB (Câmara de Educação Básica) nº 2/2020 e a Resolução CNE/CEB nº 1/2021, do Conselho Nacional de Educação, criaram categorias distintas de instituição de ensino, com exigências específicas de carga horária, formação docente e projeto pedagógico. Segundo a ABEBI (Associação Brasileira do Ensino Bilíngue), o Brasil já conta com mais de 1.200 escolas bilíngues, cerca de 3% da rede privada do país.

Pela regra, escola bilíngue é a instituição que dedica de 30% a 50% da carga horária à língua adicional na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, com mínimo de 20% no Ensino Médio, de forma integrada ao currículo. Instituições que não atingem esse patamar se enquadram em outra categoria, a de carga horária estendida de língua adicional, com piso de três horas semanais.

Currículo internacional é uma categoria distinta

Escola internacional é a instituição autorizada por um organismo internacional a seguir um currículo próprio, com matriz, avaliação e certificação específicas, além de cumprir a legislação educacional brasileira. O exemplo mais conhecido é o IB (International Baccalaureate), presente em mais de 160 países, com cerca de 90 escolas ligadas ao programa no Brasil, entre autorizadas e candidatas, segundo estimativas do setor.

A certificação internacional passa por reavaliação periódica, com auditoria externa e formação continuada de professores, e a autorização de cada escola pode ser consultada no diretório oficial da organização, em ibo.org. É o caso da Valley International School, de Itajaí (SC), autorizada a oferecer o Primary Years Programme desde 2021 e o Diploma Programme desde 2024, que passou recentemente por uma dessas avaliações.

“A avaliação não termina na autorização. A escola passa por um processo de avaliação complexo periodicamente, com devolutivas que orientam os ciclos seguintes. É um processo de melhoria contínua, não um carimbo”, afirma Augusto Dantas, coordenador do Primary Years Programme da instituição.

Para gestores e famílias em qualquer região do país, a recomendação de especialistas é verificar, na hora de escolher uma escola, a categoria regulatória em que ela se enquadra, a proporção da carga horária em língua adicional, o organismo certificador do currículo e a data da última reavaliação. A Valley International School é uma Escola Mundial do IB, categoria de instituições autorizadas pela Organização do IB a oferecer um ou mais de seus quatro programas. Mais informações em www.ibo.org.