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Goiânia aprova empreendimento imobiliário em nove meses após mudanças nos processos de licenciamento

O lançamento do Jardins Áustria, novo empreendimento da FGR Incorporações, marca a implementação de um modelo de aprovação de projetos imobiliários em Goiânia, com mudanças nos procedimentos de regulamentação urbana, digitalização de processos e redução de etapas burocráticas. Localizado na saída da capital goiana para Trindade, o condomínio de alto padrão teve seu projeto aprovado em nove meses, prazo considerado recorde pela incorporadora. Segundo Bruno Altino, diretor de Novos Negócios da FGR, anteriormente, a aprovação de loteamentos de acesso controlado poderia levar até três anos, em razão das etapas de análise que envolviam órgãos municipais e concessionárias responsáveis pelos serviços de água, esgoto e energia.

A discussão sobre o projeto começou no início de 2025 e reuniu representantes de diferentes órgãos da Prefeitura de Goiânia, concessionárias de serviços públicos e profissionais de cartórios de registro de imóveis. O objetivo foi estabelecer critérios para a regulamentação da modalidade urbanística de condomínio de lotes, garantindo segurança jurídica aos empreendimentos desse tipo. Durante um encontro com servidores e técnicos das Secretarias Municipais de Eficiência (Sefic) e de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), Bruno Altino destacou a importância do diálogo entre o poder público e a iniciativa privada para a construção do novo modelo.

Entre as mudanças adotadas pela administração municipal está a modernização dos procedimentos de análise e aprovação de projetos. Desde janeiro de 2025, a Secretaria Municipal de Eficiência passou a concentrar os serviços de aprovação de projetos, análise arquitetônica e emissão de alvarás de regularização de edificações, por meio da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos (DIRAAP). A pasta também é responsável pela fiscalização diária para coibir ocupações irregulares do solo.

As medidas incluem a aprovação automatizada de projetos, com base em parâmetros de uso do solo previamente inseridos no sistema; a adoção de um modelo autodeclaratório para emissão de alvarás; a simplificação do licenciamento ambiental; e a ampliação da validade do documento de Informação Sobre o Uso do Solo, que passou de 180 dias para um ano. De acordo com o secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, a digitalização dos procedimentos eliminou grande parte da burocracia e contribuiu para reduzir o tempo necessário à aprovação de empreendimentos imobiliários.

A secretária de Planejamento e Urbanismo Estratégico, Ana Carolina Nunes de Souza Almeida, afirmou que a aceleração dos processos não comprometeu a preservação do interesse público nas decisões relacionadas ao planejamento urbano. Segundo ela, o novo modelo foi construído a partir da integração entre secretarias municipais, Comissão do Plano Diretor, cartórios de imóveis, concessionárias públicas e representantes da iniciativa privada. A secretária também destacou que o Jardins Áustria é o primeiro grande projeto de loteamento aprovado em Goiânia dentro desse formato de regulamentação.

Sobre o empreendimento

Com área total superior a 380 mil metros quadrados, o Jardins Áustria prevê a construção de 499 residências, entre casas térreas e sobrados. As unidades térreas terão metragens entre 110 m² e 142 m², com três suítes. Já os sobrados terão áreas entre 150 m² e 182 m², com quatro quartos. O empreendimento representa a chegada da FGR a uma nova região de expansão imobiliária de Goiânia, na saída para o município de Trindade.

O projeto também prevê uma estrutura de lazer e convivência com diferentes opções de atividades. Entre os espaços anunciados estão o pump track, destinado à prática de esportes sobre rodas e bicicletas, e a Trilha das Frutas, que acompanhará a pista de caminhada ao longo do perímetro interno do condomínio. A academia será entregue equipada.

Outro espaço previsto é o Pool Club, que contará com piscina orgânica com raia semiolímpica, piscina infantil, estação de apoio e pet park. O Park Family reunirá equipamentos de lazer voltados a diferentes faixas etárias. Já o Tênis Club terá duas quadras de saibro, enquanto a Arena Pickleball será dedicada à prática do esporte de origem norte-americana que vem ganhando espaço no Brasil.

O empreendimento também contará com espaços destinados à implantação de uma padaria, do Empório Jardins e de uma escola de idiomas.

Na concepção arquitetônica e urbanística, o projeto reúne profissionais e escritórios especializados. A portaria, a academia e outras obras civis terão projetos assinados pelo arquiteto Pedro Ernesto. O urbanismo ficará sob responsabilidade de Sérgio Matia Leite e Luiz Fernando Cruvinel Teixeira. Já o paisagismo será desenvolvido pelo escritório Depieri Paisagismo, de Brasília, comandado por Cleber Depieri e Arthur Depieri.

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