Empresários que voam pouco com aeronave própria enfrentam uma conta que nem sempre aparece na planilha: custo fixo, depreciação e hangaragem de um ativo que passa a maior parte do tempo parado. A certificação simplificada de táxi aéreo virou uma forma de transformar essa ociosidade em receita
“Um empresário que tem aeronave própria voa, em média, de cinco a oito dias por mês. No resto do tempo, o avião fica parado gerando custo fixo e depreciação, e muitas vezes o piloto vai ao hangar só para ciclar o motor”, afirma João Almeida, sócio-fundador da JetShare Aviation, empresa de gerenciamento de aeronaves sediada em Chapecó (SC), fundada ao lado do empresário Patrick Canto e atualmente em processo de certificação junto à ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), com consultoria da FLY CGC.
Piloto há 14 anos e empreendedor da aviação há seis, Almeida conta que a virada de chave veio numa viagem aos Estados Unidos, onde visitou uma empresa de gerenciamento compartilhado. “Perguntei ao gestor por que o americano compartilha, se lá o poder de compra é maior e é muito mais fácil comprar um avião. Ele respondeu que o americano não pensa em quanto ganha, e sim em quanto sabe administrar os próprios bens. Isso vale para a aviação: hoje ele adere mais ao compartilhamento do que à propriedade”, diz.
A conta da ociosidade é o ponto de partida de uma decisão que vem ganhando força entre proprietários de aeronaves e gestores de patrimônio: em vez de deixar o ativo parado na maior parte do mês, ou emprestá-lo informalmente para amigos e conhecidos, certificar a operação como Táxi Aéreo Simples e transformar as horas ociosas em faturamento.
A saída ficou mais acessível recentemente. A revisão do RBAC nº 135 (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil), aprovada em julho de 2025, criou a categoria do Operador Simples, e a revisão da IS nº 119-004, publicada em 18 de dezembro, definiu os procedimentos de certificação desse perfil, com requisitos proporcionais ao porte da operação. Na prática, caiu a barreira de entrada do chamado Táxi Aéreo Simples: menos burocracia, menos custo e menos prazo para transformar uma aeronave privada em uma operação certificada.
Com a certificação, o dono continua proprietário e mantém a prioridade de uso; a empresa de táxi aéreo passa a ser a operadora. Nas horas em que a aeronave não voa para ele, pode ser fretada a terceiros em operação regular, gerando receita que ajuda a custear hangaragem, tripulação, manutenção e seguros. Há ainda o efeito patrimonial: a Emenda Constitucional nº 132/2023 autorizou a cobrança de IPVA sobre aeronaves a partir de 2027 e previu hipóteses de não incidência para as utilizadas por operadores certificados de transporte aéreo público, observada a legislação de cada estado.
O tema também tem uma camada regulatória que os proprietários preferem evitar: emprestar a aeronave, em si, não é proibido, mas transportar terceiros mediante contrapartida, um conceito que inclui rateio de combustível, permuta ou vantagem comercial, sem que o operador seja certificado, pode ser enquadrado como transporte aéreo clandestino, o TACA, com multa que pode superar R$ 200 mil por voo, apreensão da aeronave e cassação da licença do piloto.
Para quem decide dar o passo da certificação, a gestão da operação costuma ser o maior obstáculo: regularidade junto à ANAC, treinamentos obrigatórios, manuais atualizados, escala de tripulantes conforme a Lei do Aeronauta e despacho operacional de cada voo, além da frente comercial de precificação e relacionamento com brokers. É para resolver esse gargalo que a FLY CGC, pioneira na estruturação de projetos de certificação de Táxi Aéreo Simples no país, oferece também a gestão completa das operações certificadas, em cinco frentes: regulatória, administrativa, operacional, de segurança operacional e comercial.
“O dono da aeronave não precisa aprender a operar uma empresa aérea para ter um ativo rentável. Ele continua proprietário e mantém a prioridade de uso; nós cuidamos do resto: conformidade regulatória, tripulação treinada, escala de voo e comercialização“, afirma Raul Marinho, sócio-diretor da FLY CGC.
Segundo Paula Soffo Hoffmann, também sócia-diretora da empresa, a maior parte dos proprietários não tem intenção de infringir a norma. “O proprietário raramente está agindo de má-fé. Ele empresta a aeronave achando que está fazendo um favor, e descobre numa inspeção de rampa que estava operando fora da norma. Nosso trabalho é transformar essa exposição em uma operação regular, que gera receita em vez de risco”, diz.
Para quem sente na planilha o peso do avião parado, a certificação surge como resposta a duas perguntas ao mesmo tempo: como reduzir o risco regulatório e como transformar um ativo ocioso em fonte de receita.
