Prefeitura limpa 779 lotes baldios e cobra custo dos proprietários

Prefeitura limpa 779 lotes baldios e cobra custo dos proprietários

A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), realizou uma força-tarefa para combater o abandono e a falta de manutenção de lotes particulares em diferentes regiões da capital. Nos últimos seis meses, as equipes realizaram serviços de limpeza em 779 terrenos, distribuídos por 96 setores de Goiânia. A atuação integrada busca garantir a saúde pública, segurança e organização do espaço urbano.

O trabalho começa com a fiscalização da Sefic: as equipes identificam terrenos com mato alto, acúmulo de resíduos ou outras condições que possam representar riscos à população. Após a vistoria, os proprietários são notificados e recebem prazo para realizar a limpeza e regularização da área.

Quando a determinação não é cumprida dentro do prazo estabelecido, a Prefeitura emite o auto de infração e aciona a Comurg para executar os serviços necessários. A Companhia realiza a intervenção para eliminar situações de risco e garantir o cumprimento da legislação municipal.

779 lotes receberam serviços

Nos últimos seis meses, a Comurg realizou 718 serviços de roçagem mecanizada, além de 59 raspagens e duas roçagens manuais, totalizando 779 lotes atendidos. As intervenções ocorreram em 96 setores da capital e foram direcionadas aos terrenos que permaneceram em situação irregular após as etapas de fiscalização e notificação.

A roçagem mecanizada foi o principal serviço realizado, atendendo 718 terrenos. Nos locais que exigiam intervenções específicas, as equipes também executaram raspagem e roçagem manual para garantir a limpeza completa das áreas. A manutenção dos terrenos é importante para reduzir o risco de proliferação de insetos, escorpiões, roedores e outros vetores de doenças, além de contribuir para a segurança dos moradores do entorno e para a conservação da paisagem urbana.

Proprietário é responsável pelo custo do serviço

Além da autuação, o proprietário do terreno é responsável pelo pagamento dos custos da limpeza realizada pela Comurg. O valor é lançado na cobrança do Imposto Territorial Urbano (ITU) do imóvel e varia de acordo com as características do terreno e o tipo de serviço necessário para a regularização da área.

A Prefeitura reforça que a responsabilidade pela conservação e limpeza dos lotes particulares é dos proprietários. A atuação do poder público ocorre quando as determinações de limpeza não são cumpridas dentro dos prazos estabelecidos pela legislação municipal.

População pode denunciar pelo Gyn 24 Horas

A população também pode colaborar com o trabalho de fiscalização ao denunciar lotes em situação irregular por meio do aplicativo Gyn 24 Horas. As solicitações são encaminhadas às equipes responsáveis, que realizam a vistoria e adotam as medidas previstas na legislação municipal.

Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) — Prefeitura de Goiânia

Fonte: PREFEITURA DE GOIANIA

Esta matéria foi publicada originalmente em goiania.go.gov.br.

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